Para o ministro, se houve descontinuidade no exercício da função pública, o cálculo deve ser computado a partir do término do primeiro mandato ocupado pelo político.

Nacionalmente conhecido pela emenda que restabelecia eleições diretas para a Presidência da República, Dante faleceu em 2006.

O descumprimento da Lei poderá acarretar em multas, apreensão do material e demais penalizações.

De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 1.286 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação.

Documento é assinado pelo comandante geral da corporação, coronel Marcos Vieira da Cunha

Desses municípios, três já decretaram situação de emergência. São eles: Rondonópolis, Poconé e Mirassol d'Oeste. Os dois últimos já tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.

O Sindicato lembra que o equívoco é recorrente, já que no Edital 01/2017 o erro havia sido notificado

casos de HIV em adultos aumentou 255% nos últimos cinco anos, em Mato Grosso. Entre 2012 e 2017, subiu de 180 para 640 notificações.