Para o ministro, se houve descontinuidade no exercÃcio da função pública, o cálculo deve ser computado a partir do término do primeiro mandato ocupado pelo polÃtico.
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Nacionalmente conhecido pela emenda que restabelecia eleições diretas para a Presidência da República, Dante faleceu em 2006.
O descumprimento da Lei poderá acarretar em multas, apreensão do material e demais penalizações.
De acordo com o boletim, foram notificados em todo o paÃs 1.286 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação.
Documento é assinado pelo comandante geral da corporação, coronel Marcos Vieira da Cunha
Desses municÃpios, três já decretaram situação de emergência. São eles: Rondonópolis, Poconé e Mirassol d'Oeste. Os dois últimos já tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.
O Sindicato lembra que o equÃvoco é recorrente, já que no Edital 01/2017 o erro havia sido notificado
casos de HIV em adultos aumentou 255% nos últimos cinco anos, em Mato Grosso. Entre 2012 e 2017, subiu de 180 para 640 notificações.